Pessoas Físicas

Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito Previdenciário:

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• Apoio na concessão e restabelecimento de benefícios previdenciários por incapacidade e/ou acidentes tais como: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez;

• Ações de desaposentação (pedidos de nova aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso);

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria por idade;

• Aposentadoria especial;

• Aposentadoria por invalidez;

• Salário-família e salário-maternidade;

• Pensão por morte;

• Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS;

• Ações diversas que envolvam o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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Pessoas Jurídicas

 

Neste âmbito, o escritório Jackson André Advogados Associados fornece estudos e pareceres para análise da legalidade de criação, modificação e extinção de planos de previdência privada aberta ou fechada, bem como analisa as implicações e reflexos da retirada de patrocínio ou transferência de fundos, em confronto com a legislação pertinente e atua em ações judiciais para defesa dos direitos relativos à área, além de promover discussão sobre a repercussão na alteração de planos que possam afetar os direitos dos participantes.

 

Na área de legislação tributária, presta serviços de assessoria jurídica, onde fornece pareceres para prevenção, minimização de riscos e esclarecimentos acerca do recolhimento de contribuições sociais, possibilitando o planejamento da carga tributária a ser suportada pelas empresas.

 

Além disso, o escritório orienta e dá suporte para elaboração de defesas em processos judiciais e administrativos, que versem sobre exigência de débitos relativos a contribuições sociais, mediante estudos das teses a serem defendidas, bem como patrocina ações judiciais em defesa dos direitos referentes à autuação fiscal para constituição de crédito tributário.

 

Especialidades:

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• Previdência Social;

• Previdência Privada;

• Tributos e Contribuições Sociais.

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JA Advogados Associados | Direito Previdenciário | Direito Empresarial | Direito Civil | Direito Internacional

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