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Foto do escritorDr. Jackson André

Como fica a aposentadoria especial com a reforma da previdência?

Com a reforma da previdência, as regras da aposentadoria especial foram alteradas, pois Profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos e que são contribuintes do RGPS, de acordo com as novas regras podem dar entrada na aposentadoria se atingirem uma idade mínima.




Como o exercício da atividade pode prejudicar a saúde do trabalhador devido a exposição aos agentes nocivos, a idade mínima e o tempo de contribuição pode ser reduzido.



Aposentadoria especial por idade


O novo Regime Geral da Previdência Social extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição, com a reforma a aposentadoria pode ser requerida por aqueles que possuem a além da idade mínima o tempo mínimo de contribuição.


A regra da nova aposentadoria especial também é a mesma, acrescidos do tempo de exposição aos agentes nocivos que podem ser de 15, 20, e 25 anos de exposição.

Agora, a soma resultante da idade mínima somada ao tempo de contribuição, mais o tempo de exposição ao agente nocivo, são requisitos básicos para dar entrada ao pedido de aposentadoria especial.



O cálculo da aposentadoria especial


O segurado que se aposentar em regime especial somente com o mínimo de idade exigido, o valor da aposentadoria será calculado com base de 60% da média de contribuição.


Com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição na atividade especial.


Portanto, se você desenvolve atividade profissional com exposição a agentes nocivos físicos, químicos, e biológicos, e tem idade mínima para requerer a aposentadoria, venha até nós para fazer uma avaliação do seu tempo de contribuição de acordo com as novas regras para aposentadoria.


Conheças as outras mudanças da reforma da previdência no blog.



Restou alguma dúvida?


Se precisar de ajuda para entender melhor como fica aposentadoria após a reforma da previdência, entre em contato com a equipe de direito previdenciário da JA Advogados Associados: http://bit.ly/WhatsApp-JAAA


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