Parte dos benefícios recebidos pelo INSS podem estar sujeitos a uma revisão. A complexidade dos cálculos previdenciários abre margem para erros na definição do valor do benefício. Por isso, existe a possibilidade de realizar a revisão da aposentadoria.
O primeiro passo é identificar algum indício de erro na análise do INSS ou alteração na regra previdenciária que não foi considerada durante o cálculo. Horas extras e alterações salariais que não foram devidamente consideradas podem ser um sinal que seja necessária a revisão do benefício. Um advogado especialista em direito tributário pode ser fundamental na identificação de algum erro no cálculo da aposentadoria.
Preparando a documentação
O próximo passo é juntar a documentação necessária para solicitar a revisão e abrir o requerimento no site do INSS.
Primeiramente, deve-se separar os seus documentos pessoais para anexar ao processo. É muito importante ter em mãos um documento original com foto.
Também é necessário preparar uma listagem dos motivos pelos quais seja necessária a revisão da aposentadoria. Certifique-se de separar outros documentos que evidenciem os erros no cálculo realizado pelo INSS, como a certidão do tempo de contribuição. Novamente, um advogado especializado pode contribuir no preparo na listagem dos itens que necessitam de revisão e no levantamento de toda a documentação necessária.
Existe um prazo para solicitar a revisão?
Não é necessário esperar para entrar com um pedido de revisão. Muitos recebem a informação incorreta de que seja necessário aguardar 10 anos para solicitar uma revisão da aposentadoria.
A verdade é que depois do período de 10 anos recebendo o benefício, ocorre a decadência. Com isso, não é mais possível solicitar qualquer revisão da aposentadoria.
Então, se você acredita que há argumentos sólidos para abrir um requerimento de revisão do benefício recebido pelo INSS, não demore. Entre em contato com a equipe da JA Advogados Associados para ter auxílio necessário durante todo o processo.
Restou alguma dúvida?
Se precisar de ajuda para entender melhor como funciona a revisão da aposentadoria, entre em contato com a equipe de direito previdenciário da JA Advogados Associados: http://bit.ly/WhatsApp-JAAA
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